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Mostrando ítems 1-10 de 223

Acordo de não persecução penal: a aplicabilidade da justiça criminal negocial perante o ordenamento jurídico brasileiro.Non-criminal prosecution agreement: the applicability of bargain criminal justice made in Brazil.

Willms, William Henrique (2020)

O instituto da barganha e as consequências de sua implementação no processo penal brasileiro: uma análise sobre as repercussões jurídicas e socioeconômicas da expansão da justiça negocial no Brasil

Silva, Vitória Virgínia da (2019)

A interface da avaliação de desempenho e o processo negocial : o caso da Universidade Federal do Ceará

Melo, Maria do Socorro Ximenes Aguiar (2011)

A colaboração premiada no epicentro da negociabilidade criminal brasileira: uma análise crítica do instituto da colaboração premiada na fronte da tendência expansionista da justiça criminal negocial no ordenamento brasileiro

Almeida, Felipe Oliveira (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)

Colaboração premiada: uma análise crítica de sua eficácia na busca da verdade real

Miranda, Tiago (2022)

As divergências doutrinárias e jurisprudenciais acerca da retroatividade do instituto do acordo de não persecução penal nos processos em curso

Martins, Eduardo (2021)

A atuação do Ministério Público na colaboração premiada: uma análise através da Teoria dos Jogos.

Dias, Rafael Queima (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)

A constitucionalidade da exigência da confissão no acordo de não persecução penalThe constitutionality of the non-criminal prosecution agreement's confession requirement

Gonçalves, Isabella de Oliveira (2021)

O acordo de não persecução penal frente ao princípio da presunção de inocência

Faria, Camila Aparecida Alves De; Rabe, Fernanda De Souza (2021)

Avaliação do desempenho como processo negocial : as expectativas dos servidores técnicos administrativos da UNIFESP

Santana, Ricardo Santos (2011)

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