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Mostrando ítems 1-10 de 1500
A quebra da cadeia de custódia: formação de provas ilícitas no processo penal brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
O juiz das garantias
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2019)
A nova investigação criminal: a busca pela efetivação de garantias
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2019)
O sistema acusatório e o projeto de novo Código de Processo Penal: uma reflexão sobre a (in)conformidade constitucional
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2014-12-04)
The main objective of this research was to identify the points set out in the Project of the new Code of Criminal Procedure (PL 8045/2010) that are inconsistent with the provisions of the criminal procedure system adopted ...
Controvérsias acerca da competência investigatória criminal: Polícia Judiciária e Ministério PúblicoControversies surrounding the criminal investigatory competence: Judiciary Police and Public Prosecutor
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2020)
Infiltração policial em organizações criminosas: os limites da obtenção de prova pelo agente infiltrado
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Reflexões sobre menoridade no sistema criminal do século XIX
(Res Severa Verum Gaudium, 2017)