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Prisão após condenação confirmada pelo segundo grau de jurisdição: violação ao princípio da presunção de inocência ou interpretação constitucional legítima?

Melo, Luísa Dantas Aguiar (2019)

Hermenêutica constitucional: princípio da presunção de inocência e a prisão em segunda instânciaConstitutional hermeneutics: principle of presumption of innocence and the prison and second instance

Amaral, Lucas (2022)

Execução da pena privativa de liberdade após decisão de segunda instância e princípio da presunção de inocência: um estudo sobre a execução provisória da pena antes do trânsito em julgado e da possível harmonia entre a prisão e o princípio da presunção de inocência

Rabelo, Carlos Henrique Souza (2019)

Relator diz que vai pedir reabertura da comissão que analisa PEC da segunda instância

Mohallem, Michael Freitas (Globo - Jornal Nacional, 2020-09-08)

Princípio da presunção de inocência e da não culpabilidadeThe principle of the presumption of innocence and nonculpability

Souza, Bruno Henrique Costa (2022)

Desarmonia planejada: uma análise da segunda instância de prisões preventivas por tráfico de entorpecentes no Distrito Federal com base na garantia da ordem pública

Quintilian, Luísa Helena (2023)

A prisão em segunda instância sob a ótica do neoconstitucionalismo: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federalprison in second instance from the perspective of neo-constitutionalism: analysis of the jurisprudence of the Supreme Federal Court

Cunha, Ana (2022)

Habeas corpus 126.292: prisão em segunda instância no Supremo Tribunal Federal

Dias, Marco André Bonotto Gonçalves (Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2016-12-15)

The purpose of this paper is to study the Principle of Presumption of Innocence in the decision of the Federal Supreme Court in Habeas Corpus number 126.292 / 2016, in which it was decided that it is possible to execute ...

Habeas Corpus 126.292: prisão em segunda instância e a presunção de inocência no Supremo Tribunal Federal

Dias, Marco André Bonotto Gonçalves (Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2016-12-15)

The purpose of this paper is to study the Principle of Presumption of Innocence in the decision of the Federal Supreme Court in Habeas Corpus number 126.292 / 2016, in which it was decided that it is possible to execute ...

Prisão após condenação confirmada pelo segundo grau de jurisdição: violação ao princípio da presunção de inocência ou interpretação constitucional legítima?

Melo, Luísa Dantas Aguiar (2019)

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