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Prisão após condenação confirmada pelo segundo grau de jurisdição: violação ao princípio da presunção de inocência ou interpretação constitucional legítima?

Melo, Luísa Dantas Aguiar (2019)

Relator diz que vai pedir reabertura da comissão que analisa PEC da segunda instância

Mohallem, Michael Freitas (Globo - Jornal Nacional, 2020-09-08)

Prisão após condenação confirmada pelo segundo grau de jurisdição: violação ao princípio da presunção de inocência ou interpretação constitucional legítima?

Melo, Luísa Dantas Aguiar (2019)

A prisão em segunda instância sob a ótica do neoconstitucionalismo: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federalprison in second instance from the perspective of neo-constitutionalism: analysis of the jurisprudence of the Supreme Federal Court

Cunha, Ana (2022)

Prisão após condenação em segundo grau de jurisdição

Cunha, Julio Cezar (Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)

Mohallem: “STF salva Lula ao conceder habeas corpus, mas reforça a imagem de elitismo no sistema”

Mohallem, Michael Freitas (El País, 2018-03-26)

O princípio da presunção de inocência e a (in)constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância

Sousa, Larissa Maria de (Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF, 2020)

Análise da constitucionalidade do cumprimento antecipado da pena fundado em condenação em segunda instância à luz da teoria geral dos direitos fundamentais

Silva, Felipe Domingos Peixoto da (Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)

STF e momento de execução da prisão: HC 126.292/SP em análise

Paula, Daniella Régnier de (2020)

Prisão na segunda instância: harmonização entre os princípios da presunção de inocência e da eficiência na jurisprudência da Suprema Corte

Silva, Filipi Effting da (Florianópolis, SC, 2017)

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