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Mostrando ítems 1-10 de 642
Prisão e ressocialização
(Florianópolis, SC, 2012)
Medidas cautelares alternativas à prisão e a excepcionalidade da prisão preventiva
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
As prisões cautelares sob a ótica do garantismo penal
(UniCEUB, 2020)
A conversão da prisão preventiva em domiciliar
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A não aplicabilidade do Princípio da Presunção de Inocência nos decretos de prisão preventiva
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Alternativas à prisão preventiva: em busca de redução de danos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
A dissertação “alternativas à prisão preventiva: em busca de redução de danos” trata da necessidade de um resgate das categorias próprias do processo penal, abandonando a doutrina civilista em matéria cautelar, uma vez que ...
Alternativas à prisão preventiva: em busca de redução de danos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
A dissertação “alternativas à prisão preventiva: em busca de redução de danos” trata da necessidade de um resgate das categorias próprias do processo penal, abandonando a doutrina civilista em matéria cautelar, uma vez que ...