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Mostrando ítems 1-10 de 11
O Princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva: Uma proposta para a sua aplicação prática ás negociações coletivas de trabalho após a Lei 13.467/2017.
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-19)
A presente monografia busca aprofundar a pesquisa acerca do novo princípio do direito coletivo do trabalho introduzido pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista): trata-se do princípio da intervenção mínima na autonomia ...
Intervenção do Ministério Público nas ações de separação e divórcio: uma releitura sob a perspectiva do direito de família mínimo.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
O exame de convenção coletiva ou acordo coletivo pela Justiça do Trabalho após a Lei nº13.467/17.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2019-11-01)
This research originated from Law nº 13.467/17, which added § 3º to art. 8º of the
Consolidation of Labor Laws (CLT). This new normative command imposed limits on
the performance of the Labor Court at the time of the ...
Efeito de capacitação sobre prevenção de acidentes para professores da educação infantil
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Enfermagem, 2019)
O direito a ter direitos efetivos: as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileira
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2016)
O objetivo da presente tese é empreender estudo sobre o atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública no Brasil, inclusive pelo prisma da sua nova posição perante o Sistema de Justiça. ...
O direito a ter direitos efetivos: as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileira
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2016)
O objetivo da presente tese é empreender estudo sobre o atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública no Brasil, inclusive pelo prisma da sua nova posição perante o Sistema de Justiça. ...
Uma voz a serviço do Rio Grande: fragmentos identitários do gaúcho na programação da Rádio Guaiba AM de Porto Alegre
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
The thesis A voice in the service of the Rio Grande: fragments of the gaucho identity in the programming of Radio AM Guaíba of Porto Alegre proposes to respond to three main issues: the Guaíba AM radio is still "a voice ...
Uma voz a serviço do Rio Grande: fragmentos identitários do gaúcho na programação da Rádio Guaiba AM de Porto Alegre
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
The thesis A voice in the service of the Rio Grande: fragments of the gaucho identity in the programming of Radio AM Guaíba of Porto Alegre proposes to respond to three main issues: the Guaíba AM radio is still "a voice ...