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Mostrando ítems 1-10 de 870
The principles in international law: a source of law or a source of questions?Los principios en el derecho internacional: ¿una fuente del derecho o una fuente de interrogantes?Os princípios do Direito Internacional: uma fonte de direito ou de uma fonte de perguntas?
(Universidad Católica del Uruguay, 2017)
Os princípios gerais de direito no direito administrativo
(Editora Fórum e Editora FGV, 1978)
A Aplicação do princípio da eficiência na atividade jurisdicional como decorrência do novo papel do poder judiciário
(Universidade Federal da Bahia, 2011)
O presente trabalho propõe a aplicação do princípio da eficiência na atividade jurisdicional como decorrência do novo papel do Poder Judiciário na sociedade brasileira. O pós-positivismo jurídico e a superação do modelo ...
A tutela dos direitos da personalidade por meio da aplicabilidade direta do princípio da dignidade da pessoa humana nas relações de direito privado
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Princípios nucleares do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor e sua extensão do princípio constitucional
(Editora Fórum e Editora FGV, 2004)
El carácter normativo de los principios del derecho administrativoThe normative character of administrative law principlesO carácter normativo dos princípios do Direito Administrativo
(Universidad del Rosario, 2010)
A recepção no direito administrativo dos princípios gerais do direito e a aceitação de princípios que lhe são próprios, represente na doutrina contemporânea um dos avanços mais importantes para conseguir um adequado ...