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Mostrando ítems 1-10 de 1057
Eficiência administrativa como norma princípio e direito fundamental à boa administração: a concretização dos valores democráticos no âmbito da administração pública
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDIREITO, 2019)
Tem cabimento o que não é justo? A propósito da justificação dos juízos morais
(Conselho Federal de Medicina, 2018)
Princípios bioéticos e dilemas morais na neuroética
(Florianópolis, SC, 2020-08-18)
O presente trabalho tem a intenção de abordar o problema dos dilemas morais na Bioética. Primeiramente, apresentamos o que entendemos por 'dilemas morais' e então introduzimos os princípios bioéticos clássicos (princípio ...
Impossibilidade de danos moral às pessoas jurídicas.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2010)
O presente trabalho visa a esclarecer o equívoco que incorrem a doutrina, a jurisprudência e os operadores do direito brasileiro, ao reproduzirem de forma acrítica e impensada o entendimento sufragado pelo Superior Tribunal ...
Imposto de renda e indenizações por danos morais e materiais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)