Monografia
DANOS MORAIS NA ESFERA TRABALHISTA DECORRETES DE TRATAMENTOS DISCRIMINATÓRIOS
PAINAL DAMAGES IN THE LABOR SPHERE RESULTING FROM DISCRIMINATORY TREATMENT
Autor
Lustosa, Gabriel
Institución
Resumen
O presente trabalho objetiva, por meio de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais,
demonstrar, em especial, a discriminação no ambiente de trabalho de gênero, racial,
contra deficientes e pessoas reintegradas à sociedade após cumprimento de pena.
Pretende-se também abranger os danos morais, dar o conceito destes e mostrar as
noções gerais do assunto, também, demonstrar a forma como eram aplicados os
danos morais antes e depois da reforma trabalhista. Também, o presente trabalho
busca apresentar o princípio da igualdade e às dimensões abrangidas por este
princípio. Mostra a forma que os danos morais podem ser aplicados em situações de
discriminação contra gênero, contra raça e contra deficientes. Pretende expor as
etapas (em) que pode ocorrer a discriminação, as quais são na fase pré-contratual,
durante a vigência do contrato e pós-contratual. Propõe-se a revelar a forma de
regresso dos apenados à sociedade, às discriminações que estes sofrem na busca
por emprego, e como o trabalho pode servir para evitar reiteração na prática de ilícitos
penais. Por fim, como os danos morais podem ser efetivados nos casos de
discriminação, como estes eram antes da reforma trabalhista, e faz uma análise geral
acerca do artigo 223-G da CLT, frente a necessidade de equalizar os danos morais.
Palavras-chave: Discriminação no ambiente de trabalho. Do princípio da igualdade.
Danos Morais. Do regresso dos apenados.