Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 567
A insuficiência metodológica do direito processual penal : a alternativa da mecânica quântica
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A prova ilícita e a incidência do princípio da proporcionalidade no processo penal brasileiro
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
Alternativas à prisão preventiva: em busca de redução de danos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
A dissertação “alternativas à prisão preventiva: em busca de redução de danos” trata da necessidade de um resgate das categorias próprias do processo penal, abandonando a doutrina civilista em matéria cautelar, uma vez que ...
Alternativas à prisão preventiva: em busca de redução de danos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
A dissertação “alternativas à prisão preventiva: em busca de redução de danos” trata da necessidade de um resgate das categorias próprias do processo penal, abandonando a doutrina civilista em matéria cautelar, uma vez que ...