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Mostrando ítems 1-10 de 16
A (in)constitucionalidade da aplicação do in dubio pro societate nas decisões de pronúncia no rito do tribunal do júri
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
O princípio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia e sua contraposição a princípios constitucionais e infraconstitucionais
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
Os limites na aplicação do princípio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia
(Florianópolis, SC, 2017)
Os limites na aplicação do princípio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia
(Florianópolis, SC, 2017)
A inaplicabilidade do in dubio pro societate na decisão de pronúncia
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-20)
A presente monografia representa pesquisa sobre a aplicação do adágio in dubio pro societate, utilizando-se, para tanto, do recorte concernente a aplicação do princípio quando da pronuncia do acusado ao Júri Popular. ...
A supressão da justiça das decisões com a soberania dos veredictos e o in dubio pro societate no tribunal do júri
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)