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Mostrando ítems 1-10 de 112

A propriedade industrial e o direito da concorrência: análise do caso ANFAPE

Silva, Renata Souza da (2012)

O reconhecimento do tempo de trabalho do menor em atividade econômica rural e o regime geral de previdência social

Daniela Brandão (2022)

Uma análise da natureza jurídica da taxa de prevenção e combate a incêndios: prestação do serviço público ou exercício regular do poder de polícia

FALCÃO, Marina de Moura (2018)

Negócios de impacto e a atuação econômica das organizações da sociedade civil

Sant'Anna, Diogo de; Coppola, Beatriz (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2019)

O licenciamento como instrumento de garantias ambientais: princípios e procedimentos administrativos na regulamentação de atividades potencialmente poluidoras

Lima, Karolyne Amorim de (2019)

Exploração do serviço postal pelas empresas privadas: inexistência de monopólio da União

Xavier, Emanuella Moreira Pires (Universidade Federal de Pernambuco, 2014)

A flexibilização das normas trabalhistas em tempos de crise econômica à luz da constituição

Santos, Leonardo Oliveira dos (2016)

A importância do estado na ordem econômica, de acordo com os artigos 170 a 174 da constituição federal de 1988

Scardua, Carlos Eduardo (2022)

Cooperação técnica Sul-Sul, capacidades estatais e desenvolvimento social : o caso do projeto de fortalecimento da autoridade sanitária do Haiti

Luz, Douglas Valletta (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), 2019)

O Cram Down e a atuação do juiz na recuperação judicial: uma análise do papel do magistrado sob o pálio da Lei 11.101/2005

AMANCIO, Guilherme Silva (2018)

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