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Mostrando ítems 1-10 de 1197
A efetivação do princípio do acesso à justiça por intermédio do tribunal marítimo: uma análise a partir dos princípios constitucionais processuais
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Acesso à justiça e princípio da efetividade por meio do modelo da justiça restaurativa: em busca da restauração do tecido social na aplicação de medidas socioeducativas
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direitos Humanos, 2018)
Acesso à Justiça dos Particulares no Mercosul
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito da Teoria do Processo e Tutela dos DireitosUFBABrasil, 2015-05-15)
Com as mudanças trazidas pela globalização mundial, os países necessitaram se
unir para o desenvolvimento da suas economias, realizando uma série de
movimentos integracionistas. Igualmente nos campos sociais e econômicos, ...