Buscar

O presente trabalho intenta enfrentar a tensão representativa entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário por meio de uma leitura filosófico-hermenêutica do instituto da representação política. O fio condutor do trabalho ...

1
2
3
4
. . .
29

Buscar

Filtros

Da atuação do Judiciário diante do caráter comunitário e dirigente da constituição de 1988: Uma análise da judicialização da política a partir do princípio da separação dos poderes

O princípio da separação dos poderes e o controle judicial de políticas públicas em matéria de direitos fundamentais

Analise ao Instituto Jurídico da Súmula Vinculante sob o prisma do princípio da separação dos poderes

O julgamento da ADO 26 e MI 4733 como reflexo do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal: análise da possível violação ao Princípio da Separação dos Poderes

Controle judicial do mérito dos atos administrativos discricionários e a regra constitucional da separação dos poderes

A eficiência e a importância da separação dos poderes para a democracia brasileira: validade e aplicabilidade da teoria dos freios e contrapesos no cenário político brasileiro atual

Ativismo judicial à luz do princípio da separação dos poderes

A tensão hermenêutica entre os papéis representativos do legislativo e do judiciário: uma interpretação construtiva do princípio da separação de poderes