Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 54
Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental: da interpretação alargada à aplicação ponderada
(Florianópolis, SC, 2017)
A lei 13.467/17 e a reforma trabalhista: uma análise do parágrafo único do art. 611-B em contraposição ao princípio fundamental da proibição de retrocesso social
(Faculdade de DireitoNúcleo de Monografia e Atividades Complementares - NumacFDUFBABrasil, 2017-11-06)
O presente trabalho se almeja o aprofundamento do estudo parágrafo único do art. 611-B da Lei n° 13.467/17, notadamente no que consiste sua relação com o princípio constitucional implícito da proibição de retrocesso social. ...
Reforma administrativa e estabilidade do servidor público: análise da PEC n° 32/2020 à luz do princípio da proibição do retrocesso
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2021)
O princípio da proibição do retrocesso social no Direito do Trabalho
(2012)
Este trabalho sustenta a existência de um princípio da proibição do retrocesso
social e descreve seu papel como elemento necessário do sistema garantista da
dignidade da pessoa humana, dos direitos humanos, sociais e dos ...
Novo Código Florestal: vedação de retrocesso socioambiental
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
A trajetória dos Direitos Trabalhistas e a proibição de retrocesso social: análise da Lei nº. 12.619/2012 à luz dos princípios constitucionais
(FLORIANÓPOLIS.SC, 2014-07-02)
A presente pesquisa visa a apresentar análise da Lei nº 12.619/2012, no que tange aos seus aspectos inovatórios e à luz dos princípios constitucionais. Para tanto, foi exposta a trajetória dos direitos trabalhistas ao longo ...
O Princípio da Proibição de Retrocesso no Direito Ambiental História, Revisão Crítica e PerspectivasO Princípio da Proibição de Retrocesso no Direito Ambiental História, Revisão Crítica e PerspectivasTHE PRINCIPLE OF THE PROHIBITION OF REGRESSION IN THE SCOPE OF ENVIRONMENTAL LAW HISTORY, CRITICAL REVIEW AND PERSPECTIVES
(Universidade Federal de LavrasUFLABrasil, 2020)