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Mostrando ítems 1-10 de 11
A aplicação dos princípios jurídicos nas decisões judiciais e a necessidade de motivação: da menção genérica à aplicação motivada
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2022)
Saneamento básico: função e limites do controle judicial
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A operacionalidade jurídica do desenvolvimento sustentável no processo decisório judicial : os indicadores de sustentabilidade como forma de implementação do princípio da integração
(2021-08-25)
A pesquisa tem por objeto a análise da argumentação jurídica judicial e do modo como o
inter-relacionamento entre o desenvolvimento sustentável, o princípio da integração e os
indicadores de sustentabilidade contribui ...
Princípio da proporcionalidade : questionamentos sobre sua consistência e riscos do uso retórico do STF
(2016-03-23)
Em razão da observação da corrente utilização pelo Supremo do princípio da proporcionalidade, com base nas premissas teóricas de Robert Alexy, como uma das principais técnicas interpretativas para resolver importantes ...
Judicialização da saúde para o acesso a medicamentos: aplicação da teoria da integridade de Dworkin na análise da argumentação jurídica de decisões de primeira instância no ano de 2017 em Juiz de Fora, MG.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2019)
Investigação defensiva e a necessidade de sua implementação no ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
Derecho del padre y del menor, respecto al derecho de filiación.
(Universidad Andina del Cusco, 2016-12-21)
El presente trabajo de investigación parte de una problemática real y actual en la sociedad.
En el Perú y el resto del mundo, la determinación de la verdadera filiación resulta controversial y por lo demás ha generado la ...
Derecho del padre y del menor, respecto al derecho de filiación.
(Universidad Andina del Cusco, 2017)