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Mostrando ítems 1-10 de 10
A exceção da verdade no crime de calúnia: uma crítica às vedações legais previstas no artigo 138, § 3°, do código penal.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A problemática em torno do artigo 288-A do código penal: uma análise crítica do crime de constituição de milícia privada
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Análise jurídico-constitucional da decisão proferida pelo Ministro Celso de Mello na relatoria da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n.º 26/DF
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2019)
A exigibilidade judicial dos direitos sociais
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015)
Uma voz a serviço do Rio Grande: fragmentos identitários do gaúcho na programação da Rádio Guaiba AM de Porto Alegre
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
The thesis A voice in the service of the Rio Grande: fragments of the gaucho identity in the programming of Radio AM Guaíba of Porto Alegre proposes to respond to three main issues: the Guaíba AM radio is still "a voice ...
Uma voz a serviço do Rio Grande: fragmentos identitários do gaúcho na programação da Rádio Guaiba AM de Porto Alegre
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
The thesis A voice in the service of the Rio Grande: fragments of the gaucho identity in the programming of Radio AM Guaíba of Porto Alegre proposes to respond to three main issues: the Guaíba AM radio is still "a voice ...
Aportes a la Teoría Comunicacional del Derecho (TCD), Filosofía del Derecho y Teoría Jurídica
Para la Facultad de Filosofía y Ciencias Humanas de la Universidad
Libre de Colombia, es honroso presentar esta nueva
obra sobre los “Aportes a la Teoría Comunicacional del Derecho
(TCD), Filosofía del Derecho y Teoría ...
Tendencias jurídicas del derecho público
(Universidad Santo TomásProducción EditorialLibrosGrupo Editorial Ibáñez, 2016)