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Mostrando ítems 1-10 de 78

A (in)constitucionalidade da repercussão geral à luz dos princípios da duração razoável do processo, da economia processual e da eficiência

Cunha, Gustavo Henrique Carvalho Vieira da (2012)

Releitura do artigo 64, §3º, do CPC à luz do princípio da competência adequada, lastreado nos princípios da economia processual e da preclusão lógica

Prata, Luiz Felipe Souza (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)

Direito civil premial e o princípio da atipicidade dos meios executivos civis

Rechelo Neto, Carlos Alberto (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)

Mediação pré-processual nos casos de compra e venda de imóvel à luz dos princípios estabelecidos na Lei de Mediação e no Código de Processo Civil de 2015

Mange, Flavia Foz [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp) (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019-02-28)

A presente pesquisa apresenta um estudo sobre a mediação pré-processual nos casos de compra e venda de imóvel no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) de São José do Rio Preto – SP à luz dos princípios ...

Juízo de admissibilidade no âmbito do recurso especial: interfaces com o princípio da primazia do julgamento de mérito, à luz do modelo constitucional de processo

Conte, Vinícius Andrei (2020)

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A (in)constitucionalidade da repercussão geral à luz dos princípios da duração razoável do processo, da economia processual e da eficiência

Releitura do artigo 64, §3º, do CPC à luz do princípio da competência adequada, lastreado nos princípios da economia processual e da preclusão lógica

Direito civil premial e o princípio da atipicidade dos meios executivos civis

Mediação pré-processual nos casos de compra e venda de imóvel à luz dos princípios estabelecidos na Lei de Mediação e no Código de Processo Civil de 2015

Fungibilidade Recursal no Processo Civil: requisito(s) e positivação

A análise do cabimento da ação coletiva passiva contra as torcidas organizadas

Estabilização da tutela antecipada

Estabilização da tutela antecipada

A Aplicação do Teletrabalho no Poder Judiciário e as Diretrizes da Celeridade e Economia Processual

Juízo de admissibilidade no âmbito do recurso especial: interfaces com o princípio da primazia do julgamento de mérito, à luz do modelo constitucional de processo

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A (in)constitucionalidade da repercussão geral à luz dos princípios da duração razoável do processo, da economia processual e da eficiência

Releitura do artigo 64, §3º, do CPC à luz do princípio da competência adequada, lastreado nos princípios da economia processual e da preclusão lógica

Direito civil premial e o princípio da atipicidade dos meios executivos civis

Mediação pré-processual nos casos de compra e venda de imóvel à luz dos princípios estabelecidos na Lei de Mediação e no Código de Processo Civil de 2015

Fungibilidade Recursal no Processo Civil: requisito(s) e positivação

A análise do cabimento da ação coletiva passiva contra as torcidas organizadas

Estabilização da tutela antecipada

Estabilização da tutela antecipada

A Aplicação do Teletrabalho no Poder Judiciário e as Diretrizes da Celeridade e Economia Processual

Juízo de admissibilidade no âmbito do recurso especial: interfaces com o princípio da primazia do julgamento de mérito, à luz do modelo constitucional de processo