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Mostrando ítems 1-10 de 21
Utilização de tecnologias computacionais para aperfeiçoamento da prestação jurisdicional extrajudicial no poder judiciário do Tocantins
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Modelagem Computacional de Sistemas - PPGMCSPalmas, 2020)
Execução fiscal: inefetividade na prestação jurisdicional e a possibilidade de protesto das certidões de dívida ativa
(2020)
O presente artigo se propõe a analisar o processo executivo fiscal e a ineficiência desta forma de cobrança para o adimplemento dos créditos inscritos de dívida ativa. Assim, o trabalho se destina a indicar as características ...
Justiça comunitária e cultura de paz: resolução de conflitos familiares por equipes multidisciplinares em núcleo alternativo de acesso à justiça
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2017)
Atuação do Ministério Público do Trabalho como árbitro nos dissídios individuais de competência da Justiça do Trabalho
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Acesso ao judiciário nos municípios sedes das comarcas de Porto Nacional/TO e de Ponte Alta do Tocantins/TO e nos distritos judiciários: mecanismos alternativos de solução de conflitos e acesso à justiça
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2016)
A vacância das serventias extrajudiciais no estado do Tocantins: análise dos processos administrativos para preenchimento das vagas por intermédio de concurso público
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2022)
O monitoramento do ar no Parque Estadual do Lajeado – Tocantins e o direito humano à saúde na região do parque
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2022)