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Mostrando ítems 1-10 de 579
A compensação no processo de recuperação judicial: abordagem prática e jurisprudencial
(2018-11-09)
A possibilidade de realizar compensação de débitos, em processo de recuperação judicial, é questão controvertida na seara doutrinária e jurisprudencial. A compensação de débitos e de créditos recíprocos opera de forma ...
Ativismo judicial no processo de recuperação judicial: uma nova concordata?
(2017-06-09)
With the advent of Law No. 11.101/2005, the institute of judicial recovery of companies was created, replacing the institute in force until then, the law of bankruptcy. Important differences mark the institutes, the most ...
As práticas processuais por meio eletrônico: uma visão arquivística
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2011-10-29)
This paper presents an approach to the new scene of the electronic legal
proceedings. This method is premised on the agility, bringing a new perspective for
users and professionals. The enactment of Law 11.419/2006 was ...
Adoption of technology in the legal professionals’ perspectiveAdoção de tecnologias na perspectiva de profissionais de direito
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2020)
Análise do fenômeno do ativismo judicial enquanto judicialização da política e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2022)
Brazilian judicial aristocracy: privileges, habitus and structural complicityAristocracia judicial brasileira: privilégios, habitus e cumplicidade estrutural
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2019)