Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 93
Usucapião Extrajudicial: uma análise do procedimento a partir do provimento n. 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça e as questões polêmicas em face do ordenamento jurídico brasileiro
(Florianópolis, SC, 2018-12-10)
A usucapião extrajudicial é um novo procedimento de reconhecimento da propriedade imobiliária e demais direitos reais passíveis de usucapião, introduzidos no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei n. 13.105/15, o Novo ...
Aspectos controvertidos da multa coercitiva no ordenamento jurídico brasileiro
(Florianópolis, SC, 2018)
Aspectos controvertidos do uso de dispute boards em contratos administrativos
(Florianópolis, SC, 2021-09-28)
A tradicional noção de função administrativa, atrelada à mera aplicação da letra da lei, à imperiosidade da posição estatal e à indisponibilidade do interesse público, tem sido reinterpretada à luz ...
O Direito ao Esquecimento na internet: desafios e aspectos controvertidos
(Florianópolis, SC, 2018)
Precedentes judiciais : aspectos controvertidos de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro e o risco do discurso de fundamentação descontextualizado
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)
A dissolução parcial de sociedade e o CPC/15: Novidades legislativas e novos contornos da jurisprudência
(Florianópolis, SC, 2021-05-13)
A presente monografia trata da ação de dissolução parcial de sociedades, seu
procedimento judicial após a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 e
os novos contornos da jurisprudência acerca de pontos ...