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Mostrando ítems 1-10 de 22
A aplicação da Lei 9.966/2000 na prevenção e controle da poluição por óleo nos portos da costa marítima do Espírito Santo: Estudo do Terminal Norte Capixaba
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Engenharia e Desenvolvimento SustentávelUFESMestrado Engenharia e Desenvolvimento Sustentável, 2017-12-06)
Incidentes de derramamento de óleo no mar ocorridos em diferentes países do
mundo motivaram a criação de sistemas de prevenção à poluição por óleo em águas marinhas. No Brasil, a Lei nº 9.966/2000 é o principal instrumento ...
Avifauna costeiro-marinha do litoral de Sergipe : histórico de ocorrência e interação com vazamentos de óleo
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em Desenvolvimento e Meio AmbienteBrasilUFS, 2017)
A aplicabilidade do direito internacional do mar no ordenamento jurídico brasileiro como medida de prevenção contra incidentes de poluição marinha por óleo
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2016-04-06)
This work has as its object the analysis of application of the norms of international law of the sea in the Brazilian legal system with regard to the protection of the marine environment during offshore oil exploration and ...
Ações de resposta à emergência em Cartas SAO: um ensaio metodológico no Estuário de Santos (SP)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-03-09)
Santos Estuary presents a heavy marine traffic and a history of oil spills. The main Brazilian port, an oil terminal and an oil refinery are located in the region, which has several protected areas, many of them in the ...
Gestão da poluição nas unidades de conservação marinhas e costeiras do Estado de São Paulo
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-01-25)
O Brasil possui uma vasta extensão territorial costeira, abrigando uma biodiversidade animal e vegetal muito rica. Mais especificamente, o litoral do Estado de São Paulo é uma região inserida nos biomas marinhos e da mata ...