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Mostrando ítems 1-10 de 54
Poderes instrutórios do juiz: aplicabilidade subsidiária a partir do modelo cooperativo
(Florianópolis, SC, 2018-11-14)
Reflexos da ideologia ativista e do publicismo processual, no Brasil há uma corrente forte na defesa de uma aplicação ampliadíssima dos poderes instrutórios do juiz. Atualmente, o debate entre o ativismo judicial (que ...
Convenções processuais em matéria probatória e poderes instrutórios do juiz
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2020-03-05)
With the entry of a general clause for procedural negotiation and the expansion of the
hypotheses of typical procedural agreements by CPC/15, the debate about limits that
need to be observed by the parties is growing up ...
A iniciativa instrutória do juiz: reflexões em torno da definição de sua natureza jurídica
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Processo como instituição de garantia contrajurisdicional de liberdade e os poderes instrutórios do Juiz: inconstitucionalidade da distribuição dinâmica do ônus da prova e da produção de prova de ofício
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2021-06-07)
This study aims to analyze the constitutionality of probative activity of the judge regulated in
the Brazilian code of civil procedure (Law No. 13,105 of March 16, 2015), assuming that
process is an institution of freedom ...
O Poder Instrutório do Julgador na Fase Recursal do Processo Civil em Busca da Verdade Provável
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2017-03-16)
Atividade probatória judicial: uma análise crítica sobre os poderes instrutórios do juiz
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)