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Mostrando ítems 1-10 de 110
Militares querem poderes presidenciais preservados
(1986-02-02)
Dilemas da agenda social na América Latina e efeitos das eleições presidenciais recentes
(Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, 2015)
Presidentes fracos: legados de perda de poder para o cargo da Presidência da República
(2018)
O art. 62 da Constituição dá à Presidência da República o poder de editar medidas provisórias em caso de urgência e relevância. Este é reconhecido como o poder mais expressivo à disposição de presidentes da República. ...
Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde : um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016
(2019-10-16)
Os argumentos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016 apresentam uma relação com interessantes significados entre o político e o jurídico. Neste contexto, as perguntas que desafiaram esta tese ...
Coleção jovem jurista 2019
(FGV Direito Rio, 2019-12)
A Coleção jovem jurista é reflexo do compromisso da FGV Direito Rio com a pesquisa. Nossos alunos estão imbuídos do espírito de engajamento com a realidade que nos cerca e de responsabilidade com o desenvolvimento global. ...