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Mostrando ítems 1-10 de 2535
A cláusula de entrada em vigor dos acordos executivos
(Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2022)
Controle do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
(Editora FGV e Editora Fórum, 1995-04-01)
1. Introdução. 2. Separação de Poderes - John Locke. 3. Separação de Poderes - Montesquieu. 4. Separação de Poderes - Karl Loewenstein. Interpenetração dos Poderes e seus Limites. 5. O Controle do Poder Executivo pelo ...
Poder Executivo
(Senado Federal, 2016)
A mediação da assessoria de imprensa parlamentar nas relações de poder entre o Legislativo e o Executivo
(Florianópolis, SC, 2013)
A função normativa do poder executivo e o controle jurisdicional das medidas provisórias pelo supremo tribunal federal
(Florianópolis, SC, 1998-08-03)
Por ser o instituto acolhido na Constituição Federal de 1988 como uma faculdade de o Poder Executivo, excepcionalmente, criar normas legais, conferindo-lhe uma função supletiva, afigura-se como uma exceção ao princípio da ...
Manda quem pode, obedece quem é deputado : partidos políticos na relação Executivo-Legislativo na arena subnacional, o caso Pernambuco: 1999-2006
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal
(Ministério da Economia, 2020)