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Mostrando ítems 1-10 de 2139
O Incidente de Desconsidera????o da personalidade jur??dica no ??mbito das Execu????es Fiscais. An??lise ?? luz da hip??tese de responsabilidade Tribut??ria dos S??ciosgestores da Sociedade
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-10-29)
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
(Universidade Católica de Pernambuco, 2016-12-19)
This paper has the purpose of assessing the normative framework relating to the
Disregard doctrine (piercing/lifting the corporate veil) brought by the new Code of
Civil Procedure, with an emphasis on the procedural ...
Quadro geral dos direitos da personalidade
(Editora da Revisa da Faculdade de Direito da Universidade de São PauloSão Paulo, 2011-01)
Este artigo pretende oferecer uma visão global dos direitos da personalidade, desde
a possibilidade de sua aplicação às pessoas jurídicas, passando pela superposição do
estudo de seu objeto por outros ramos do Direito, ...
A responsabilidade dos sócios e a banalização da desconsideração da personalidade jurídica
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2015-01-01)
The present work is a study on the legal personality of the company and the possibility of the removal of that personality, momentarily, to occur accountability of the shareholders for the obligations assumed and not paid ...
A responsabilidade dos sócios e a banalização da desconsideração da personalidade jurídica
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2015-01-01)
The present work is a study on the legal personality of the company and the possibility of the removal of that personality, momentarily, to occur accountability of the shareholders for the obligations assumed and not paid ...