Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 10
Apontamentos sobre a imunidade tributária dos livros, jornais e periódicos e do papel destinado à sua impressão
(Editora FGV e Editora Fórum, 2010-09-01)
This article is about the tax immunity of books, newspapers, periodicals and paper for the printing. This hypothesis of tax immunity was first enacted in the Brazilian Constitution of 1946, in a specific historical context. ...
Apontamentos sobre a imunidade tributária dos livros, jornais e periódicos e do papel destinado à sua impressão
(Editora Fórum e Editora FGV, 2010)
Fundamentos e abrangência material da norma constitucional que prevê a imunidade tributária dos livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
Imunidade tributária dos livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão: aspectos constitucionais e seu alcance frente aos novos meios eletrônicos
(2010-06)
As a consequence of the global financial crisis that initially took place in the United States in 2008 and afterwards affected great part of the world markets, collective dismissals occurred in several enterprises in Brazil ...
Tratamento tributário do livro eletrônico e do leitor de livro eletrônico
(2011-11)
This paper discusses the applicability, on the E-Book and the E-Book Reader, of the tax immunity of books, newspapers, journals and paper for the printing, conveyed in Article 150, VI, 'd', of the Brazilian Constitution. ...
As imunidades tributárias e sua aplicação sobre o livro eletrônico
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016-09-29)
As imunidades tributárias, ao que todos sabem, encontram-se previstas no inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal brasileira. Entretanto, o que muitos desconhecem e/ou não correlacionam, são os motivos pelos quais ...
Emenda Constitucional nº 3/93 - Controle de constitucionalidade - Imunidade tributária
(Editora Fórum e Editora FGV, 1994)
As imunidades tributárias e sua aplicação sobre o livro eletrônicoTax immunities and it's application on the eletronic book
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016)