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Mostrando ítems 1-10 de 17
O realismo jurídico como pragmatismo: a retórica da tese realista de que direito é o que os juízes dizem que é direito
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
O pragmatismo jurídico e o Supremo Tribunal Federal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A influência do CPC/15 sobre estruturas de leis esparsas baseadas no CPC/73
(2019)
O presente trabalho propõe-se a analisar a influência do CPC/15 sobre estruturas de legislações especiais de conteúdo processual editadas com base no CPC/73, justamente em pontos em que o CPC/15 operou mudanças, supressões ...
Imunidade recíproca: análise do alcance e das limitações da norma imunizante
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação – Faculdade de DireitoUFBAbrasil, 2017-05-10)
O presente trabalho teve por objetivo a análise da imunidade tributária recíproca, em especial, a amplitude de seus efeitos quando incidentes sobre pessoas jurídicas de direito privado. Dessa forma, erigindo uma pesquisa ...
Ocupação e reconstrução do Iraque: a atuação da Coalizão de Autoridade Provisória (2003-2004)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-03-30)
Between March 2003 and June 2004, the United States of America (US), together with Britain, occupied Iraq and obtained the status of Provisional Authority granted by the UN Security Council in Resolution 1483 to rebuild ...