doctoralThesis
O realismo jurídico como pragmatismo: a retórica da tese realista de que direito é o que os juízes dizem que é direito
Registro en:
de Melo Freitas, Lorena; Browne Rego, George. O realismo jurídico como pragmatismo: a retórica da tese realista de que direito é o que os juízes dizem que é direito. 2009. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2009.
Autor
FREITAS, Lorena de Melo
Institución
Resumen
A tese tem como tema o realismo jurídico norte-americano. Defende-se que esta
corrente se insere no pensamento jurídico como representante do pragmatismo
filosófico ao considerar que direito é o que os juízes dizem que é direito. Esta tese
do realismo é o objeto de estudo no presente trabalho a ser estudado com o
recurso metodológico da retórica. Por meio da retórica material ou existencial se
identificará o ambiente do Clube metafísico de Boston com vistas a se investigar
as bases do realismo jurídico norte-americano no pragmatismo filosófico. Na
segunda parte o trabalho analisa retoricamente o realismo norte-americano
elegendo Benjamin Nathan Cardozo e sua principal obra The nature of the judicial
process como referencial teórico. A questão central é identificar como os
argumentos do realismo jurídico norte-americano presentes em Cardozo
expressam o pragmatismo. Para testar o modelo realista e fundamentar a tese
foram analisados dois institutos do ordenamento pátrio, coisa julgada e embargos
de declaração. A partir destes é que se apresenta a conclusão, isto é a retórica
analítica, como terceiro nível retórico, refletindo a tese da autora acerca da tese do
realismo Universidade Federal da Paraíba