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Mostrando ítems 1-10 de 3861
O processo penal do inimigo, os direitos e garantias fundamentias e o principio da proporcionalidade.
(Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UFBA, 2010)
Environmental Considerations on the Criminal ProcessConsideraciones ambientales sobre el proceso penal
(Pontificia Universidad Católica del Perú, 2010)
Ação, pretensão e processo penal: por uma teoria da acusação
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
Esta tese tem por objetivo discutir o direito de acesso aos Tribunais – direito de ação – valendo-se da realidade própria do Processo Penal – e pugnar pela pretensão como o elemento propulsor da jurisdição. Dessa premissa ...
Ação, pretensão e processo penal: por uma teoria da acusação
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
Esta tese tem por objetivo discutir o direito de acesso aos Tribunais – direito de ação – valendo-se da realidade própria do Processo Penal – e pugnar pela pretensão como o elemento propulsor da jurisdição. Dessa premissa ...
El procedimiento abreviado y la garantía a la no autocriminación
(2017)
The Constitution of Ecuador of the year 2008, contains a series of guarantees among which is, the prohibition of self-incrimination, no one may be forced to testify against himself on matters that may cause his criminal ...
Constitutionalization of procedural law and its impact in standard legislation reform, CPP (Criminal Procedure Code) and in criminal justice systemLa constitucionalización del derecho procesal y su repercusión en la reforma de la normatividad ritual (CPP) y el sistema de justicia penal
(Pontificia Universidad Católica del Perú, 2013)
Da prote????o ao direito ?? privacidade: uma an??lise sobre a utiliza????o da quebra de sigilo na investiga????o de crimes tribut??rios
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-10-29)
Análisis legislativo en torno al cumplimiento del estatuto de Roma por parte del gobierno mexicano
(Instituto Tecnológico y de Estudios Superiores de Monterrey, 2014)
Los procedimientos especiales abreviados del Código Procesal Penal ItalianoSpecial procedures in the Italian Criminal Procedure Code
(Universidad Católica Argentina. Facultad de Derecho, 2018)
Resumen: En el presente se aborda una cuestión que no ha sido muy estudiada por los procesalistas del Derecho Comparado, me refiero a los procedimientos especiales dentro de Códigos que no poseen la tradición anglosajona ...