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Mostrando ítems 1-5 de 5
Cláusulas arbitrais patológicas e cuidados na redação de cláusulas compromissórias
(2017-10-16)
O presente trabalho tem por objeto central a análise das cláusulas compromissórias patológicas com o intuito de propor recomendações para a elaboração de cláusulas arbitrais completas e plenamente eficazes. Para justificar ...
Uma análise da cláusula compromissória arbitral e do princípio da kompetenz-kompetenz
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Cuando el derecho procesal y el arbitraje se encuentran
(Universidad ESANPE, 2023-12-31)
This article is a reflection that, using doctrine and jurisprudence, aims to evaluate what happens with the determination of jurisdiction when we are faced with pathological clauses. Although, in principle, we should refer ...
Cláusulas Fracionadas e Administração Pública: considerações acerca da presença de cláusula compromissória e eleição de foro num mesmo contrato administrativo
(Florianópolis, SC, 2021-05-14)
O presente trabalho tem por objetivo efetuar um estudo acerca das repercussões da presença de cláusula compromissória arbitral e da cláusula de eleição de foro (coexistência essa denominada “cláusula fracionada”) num mesmo ...
A cláusula shotgun (buy or sell) em acordo de sócios
(2020)
A presente dissertação examina a natureza jurídica da cláusula shotgun, mecanismo contratual utilizado para a resolução de impasses societários, assim como as vantagens e limites para a sua aplicação em consonância com ...