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Mostrando ítems 1-10 de 3611

Obediência hierárquica e culpabilidade: análise da obediência hierárquica no ordenamento jurídico-penal brasileiro e no direito internacional penal

Noronha Cardozo, Teodomiro (Universidade Federal de Pernambuco, 2014)

Phishing: o ordenamento jurídico brasileiro é capaz de conter tal prática?

Ribeiro, Lucas de Sousa (2022)

Direito dos Animais no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Moura, Márcia Valéria Silva de (2020)

Do patrimônio genético à sua exploração sob a égide do ordenamento jurídico brasileiro

Barros, Carla Eugenia Caldas; Jesus, Adriano Macêdo de (Evocati - Associação de Fomento à Produção Intelectual em Sergipe, 2016)

Serial killers e o ordenamento jurídico brasileiro

Matos, Júlia de Castro (Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)

Tipos de família no ordenamento jurídico brasileiro e seus efeitos jurídicos

Schlichting, Beatriz Lima (2018)

Aplicabilidade e reflexos do fatca ao ordenamento jurídico brasileiro

Ferreira, Bruno Santin (2015)

A tutela jurídica dos animais domésticos no ordenamento jurídico brasileiro

Nascimento, Larissa (2021)

Testamento digital no ordenamento brasileiroDigital testament and the Brazilian ordinance

Silva, Gilson José; Cruz, Lucas Frederico (2022)

Os animais em situação de abandono e sua proteção no ordenamento jurídico brasileiro

Marques, Gabriella Ribeiro (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)

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