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Mostrando ítems 1-10 de 236
O instituto da coisa julgada: cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americano
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
O presente trabalho visa cotejar os sistemas jurídicos brasileiro e norte-americano no tocante ao instituto da coisa julgada, a fim de contribuir para um maior conhecimento acerca do tema no sistema pátrio, tendo em vista ...
O instituto da coisa julgada: cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americano
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
O presente trabalho visa cotejar os sistemas jurídicos brasileiro e norte-americano no tocante ao instituto da coisa julgada, a fim de contribuir para um maior conhecimento acerca do tema no sistema pátrio, tendo em vista ...
A importância da recepção legislativa como instrumento de Direito Comparado para aperfeiçoar sistemas jurídicos nacionais
(Universidade Federal de Santa Maria, 2019)
O juramento decisório no direito italiano e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)