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Mostrando ítems 1-10 de 2791
A nova ordem mundial
(13 j)
Adequação do sistema tributário nacional à ordem econômica e social: uma proposta de reforma tributária
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)
A ordem econômica constitucional e os limites à atuação estatal no controle de preços
(Editora Fórum e Editora FGV, 2001)
Burocracia e capacidade estatal na pesquisa brasileira
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018)
Ordem econômica constitucional e lavagem de dinheiro: bem jurídico tutelado e interferência na economia
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2019-06-05)
The dissertation addresses, firstly, the historical evolution of constitutionalism,
understanding the classic movements up to contemporaneity. By means of an
essentially bibliographical research and endowing itself with ...
A ordem econômica nas Constituições Brasileiras do período desenvolvimentista
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNCiências EconômicasDepartamento de Economia, 2021)
A abstração do Artigo 312 do Código de Processo Penal: a ameaça da prisão preventiva fundamentada em termos inexatos, tais quais a garantia da ordem pública e da ordem econômica
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)