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Mostrando ítems 1-10 de 36
O regime da substituição tributária do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis derivados do petróleo no âmbito do estado do Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
Imposto sobre circulação de mercadorias - Operações interestaduais
(Editora Fórum e Editora FGV, 1975)
Imposto sobre circulação de mercadorias - Operações interestaduais - Alíquota reduzida
(Editora Fórum e Editora FGV, 1977)
Imposto sobre circulação de mercadorias - Operações interestaduais
(Editora Fórum e Editora FGV, 1975)
Imposto sobre circulação de mercadorias - Operações interestaduais - Alíquota
(Editora Fórum e Editora FGV, 1976)
Imposto sobre circulação de mercadorias - Operações interestaduais - Alíquota
(Editora Fórum e Editora FGV, 1977)
Imposto sobre circulação de mercadorias - Operações interestaduais - Inconsitucionalidade
(Editora Fórum e Editora FGV, 1987)
Imposto sobre circulação de mercadorias -Operações interestaduais
(Editora Fórum e Editora FGV, 1972)
Diferencial de alíquotas do ICMS nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte: a questão da reserva de lei complementar
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Imposto de circulação de mercadorias - Operações interestaduais - Alíquota - Declaração de inconstitucionalidade
(Editora Fórum e Editora FGV, 1975)