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Mostrando ítems 1-6 de 6
Direito médico: a omissão penalmente relevante
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2018-05-02)
O presente trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade penal decorrente da omissão médica, particularmente por instrumentos dogmáticos e, por estes, obter maior segurança jurídica para médicos, pacientes e ...
A omissão penalmente relevante e o sentido
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO PENALUFMGTirant Brasil, 2018)
Os crimes omissivos na sociedade contemporânea
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2014-02-10)
The present work aims to detach the rescue of the human being as the foundation of criminal law through analysis of omission crimes in contemporary society. Contemporary society hoists a belief of "boundless freedom", which ...
RESPONSABILIDADE CRIMINAL NO ACIDENTE DE TRABALHO: CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS NA SEARA EMPRESARIAL E ADOÇÃO DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
(REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, 2021)