Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 148
Lançamento de obrigações internacionais como fonte de financiamento
(Revista Conjuntura EconômicaRevista Conjuntura Econômica, 1973)
Obrigações pós-pesquisa
(Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em Saúde., 2008)
Em sua essência, as obrigações pós-pesquisa descrevem um dever dos patrocinadores de pesquisa de fornecer, após a conclusão do ensaio, o medicamento testado com sucesso aos participantes da pesquisa. Em alguns casos, esse ...
As dívidas odiosas e o direito internacional
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOUFMG, 2016)
The present article will discuss the accordance of the doctrine of the odious debts with international law. It aims to assess whether any rule of international law prohibits its application. It also intends to verify if ...
Nota fiscal eletrônica : facilitação das obrigações acessórias para o empresário
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018)
O combate ao tráfico internacional de bens culturais
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2018-08-27)
In the last decades, the protection of the cultural patrimony has intensified in the international, regional and also at domestic level. Notwithstanding the efforts made in this regard, the international traffic in cultural ...
Obrigações pós-pesquisaPost-trial obligations
(Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em Saúde., 2017)
Obrigações futuras com a previdência dos servidores públicos municipais : análise longitudinalTexto para Discussão (TD) 2307 : Obrigações futuras com a previdência dos servidores públicos municipais : análise longitudinal
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2017)
Desalinhamentos cambiais predatórios : uma ameaça real à ordem do comércio internacionalPredatory currency misalignments : a credible threat to the international trade order
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015)
Justiça de transição e compliance no sistema Interamericano de Direitos Humanos : o caso brasileiro
(DRI - Departamento de Relações InternacionaisUniversidade Federal de Sergipe, 2022)