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Mostrando ítems 1-9 de 9
As obrigações Propter Rem no Código Civil
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
As obrigações Propter Rem no Código Civil
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2007-12-10)
O presente estudo tem por escopo principal fixar, à luz das normas civis e das atividades desenvolvidas no comércio jurídico, a natureza, a amplitude e as características das obrigações propter rem. Assim, o exame acurado ...
As obrigações Propter Rem no Código Civil
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2007-12-10)
O presente estudo tem por escopo principal fixar, à luz das normas civis e das atividades desenvolvidas no comércio jurídico, a natureza, a amplitude e as características das obrigações propter rem. Assim, o exame acurado ...
A Obrigação do Adquirente de Imóvel Rural pela Reparação de Danos Ambientais Pretéritos
(Florianópolis, SC, 2018)
A NATUREZA PROPTER REM DAS OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS APLICADAS A RESTAURAÇÃO FLORESTAL NO BRASIL
(Universidade Federal do Pará, 2020)