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Mostrando ítems 1-10 de 11
A desinternação progressiva como alternativa para a obrigação político-criminal do Estado frente aos atos praticados por inimputáveis
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-07-08)
São deveres do Estado, no contexto do ato do portador de anomalia psíquica que entra em contradição com o ordenamento jurídico pátrio, proteger a sociedade de novas lesões de bens jurídicos penalmente relevantes, proporcionar ...
A desinternação progressiva como alternativa para a obrigação político-criminal do Estado frente aos atos praticados por inimputáveis
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Obrigações político-criminais do Estado frente à criminalidade econômica
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2007-03-28)
O presente trabalho enfoca a criminalidade econômica sob a perspectiva da obrigação do Estado de estabelecer uma política criminal condizente com a magnitude e seriedade desta espécie de delinqüência. A criminalidade ...
Obrigações político-criminais do Estado frente à criminalidade econômica
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2007-03-28)
O presente trabalho enfoca a criminalidade econômica sob a perspectiva da obrigação do Estado de estabelecer uma política criminal condizente com a magnitude e seriedade desta espécie de delinqüência. A criminalidade ...
Obrigações político-criminais do Estado frente à criminalidade econômica
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Da (im)possibilidade de conciliação entre anistias e crimes contra a humanidade
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
The paper analyses three different topics: crimes against humanity, transitional justice and amnesty; concentrating harder and culminating in the study of amnesty in the Brazilian context. The first major issue studied is ...
Da (im)possibilidade de conciliação entre anistias e crimes contra a humanidade
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
The paper analyses three different topics: crimes against humanity, transitional justice and amnesty; concentrating harder and culminating in the study of amnesty in the Brazilian context. The first major issue studied is ...
A prática da tortura nos presídios da Paraíba : uma herança cultural
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Uma voz a serviço do Rio Grande: fragmentos identitários do gaúcho na programação da Rádio Guaiba AM de Porto Alegre
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
The thesis A voice in the service of the Rio Grande: fragments of the gaucho identity in the programming of Radio AM Guaíba of Porto Alegre proposes to respond to three main issues: the Guaíba AM radio is still "a voice ...