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Mostrando ítems 1-10 de 9331
Normas tribut??rias indutoras
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o ??? Faculdade de DireitoUFBAbrasil, 2017-05-25)
Justiça: entre a colisão de direitos fundamentais e ponderação
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2016)
A previsão normativa da destinação da arrecadação de tributos como instrumento de implementação de direitos fundamentais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
O presente trabalho tem por objetivo analisar até que ponto a destinação da arrecadação de tributos em norma serve de instrumento à implementação de direitos fundamentais no âmbito do Estado Democrático de Direito, pautado ...
A previsão normativa da destinação da arrecadação de tributos como instrumento de implementação de direitos fundamentais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
O presente trabalho tem por objetivo analisar até que ponto a destinação da arrecadação de tributos em norma serve de instrumento à implementação de direitos fundamentais no âmbito do Estado Democrático de Direito, pautado ...