Monografia
Direitos fundamentais a partir do entendimento do stf: uma análise das decisões de 2015 a 2020
Autor
Rosa, Hellen Prudencio Bruno
Institución
Resumen
Este trabalho apresenta uma análise sobre a evolução dos Direitos
Fundamentais tendo em foco à abordagem dos Direitos Fundamentais como
princípio e regra.; Direitos Fundamentais comparado aos Direitos Humanos e
vínculo entre os Direitos Fundamentais e os Direitos Humanos. Nesse estudo
busca proporcionar uma verificação à colisão entre os Direitos Fundamentais e
uma visão acerca da soberania dos Direitos Fundamentais na Constituição
Federal atual. Dessa maneira tem como objetivo apresentar um levantamento
bibliográfico sobre os conteúdos que buscam fundamentações acerca dos a
partir do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) em decisões
tomadas do ano de 2015 a 2020. O tipo de pesquisa utilizado foi a bibliográfica
exploratória, como método da pesquisa se utilizou a pesquisa bibliográfica e
como análise de dados foi utilizado a qualitativa e quantitativa. Como resultado
foi apresentado de forma quantitativa os dados de Ação Direta de Inconstitucionalidade por ano e algumas das
decisões do Supremo Tribunal Federal. Como conclusão, foi exposto alguns dos
entendimentos sobre os direitos fundamentais a partir do entendimento do
Supremo Tribunal Federal e como os ministros da Corte se utilizaram de
institutos internos para proporcionar impacto político entre o período de 2015 à
2020.