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Mostrando ítems 1-10 de 186
A responsabilidade civil do estado por omissão em danos ambientais
(Florianópolis, SC, 2018)
A viabilidade do controle judicial da omissão administrativa no direito ambiental
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A responsabilidade civil do estado por omissão nos casos de dano ambiental: solidariedade ou subsidiariedade?
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Direito médico: a omissão penalmente relevante
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2018-05-02)
O presente trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade penal decorrente da omissão médica, particularmente por instrumentos dogmáticos e, por estes, obter maior segurança jurídica para médicos, pacientes e ...
Análise do ambiente da prática, clima de segurança e omissão de cuidados entre profissionais de enfermagem de um hospital de ensino
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de EnfermagemPrograma de Pós-graduação em EnfermagemUFJF, 2022)
Civil liability of the state for environmental neglectResponsabilidade civil do estado por omissão estatal
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2012)