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Mostrando ítems 1-10 de 50

A problemática da sucessão legítima do cônjuge e do companheiro à luz do Código Civil de 2002

Amarante, Paulo Augusto Napinonga (Revista de Direito, 2018)

A sucessão do companheiro sobrevivente segundo o julgamento do RE 878.694/MG

Silveira, Vitória Eugênia Klettenberg da (Florianópolis, SC, 2016)

Sucessão na união estável: a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil em face da diferença entre os filhos

Ramos, Denise Vieira (2014)

A diferença do direito de concorrência hereditária na sucessão do cônjuge e do companheiro sobrevivente, à luz do príncipio constitucional da pluralidade familiar e do código civil

Souza, Wagner Niehues de (2016)

A sucessão do cônjuge e do companheiro e a inconstitucionalidade do inciso III, artigo 1.790, do Código Civil de 2002: a posição dos tribunais estaduais

Pereira, Giovana de Novaes Costa (2017)

A concorrência do cônjuge e do(a) companheiro(a) com os descendentes na sucessão causa mortis

Silva, Alan Cosme Rodrigues da (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)

Direito de sucessão do companheiro frente ao principio da igualdade

SIqueira, Eduardo Volpato (2017)

Direitos sucessórios do companheiro

Adami, Paula de Olivaes (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)

A questão sucessória do companheiro à luz da Constituição e do Código Civil

Duarte, Ingrid Caetano (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)

Sucessão dos companheiros

Freccia, Luiza (2016)

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