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Mostrando ítems 1-10 de 473
Agências reguladoras brasileiras : dos limites legais à independência normativa da função reguladora
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Instrução normativa: avaliação das prescrições legais da educação inclusiva em uma rede municipal de ensino
(Universidade Estadual Paulista (Unesp)Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD UNESP), 2009)
Responsabilidade civil do cirurgião plástico
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A educação inclusiva : mito ou verdade?
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilFAF - DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIACurso de Especialização em Projetos Sociais - Formulação e Monitoramento (EAD)UFMG, 2020-02-20)
This work aimed to conduct a study on Brazilian inclusive education, first sought to understand the whole history of special education in Brazil and the legal rules for an inclusive education, such as the Salamanca ...
Instrução normativa: avaliação das prescrições legais da educação inclusiva em uma rede municipal de ensino
(Universidade Estadual Paulista (UNESP)Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD UNESP), 2016)
“Gambiarras legais” para o reconhecimento da identidade de gênero? : as normativas sobre nome social de pessoas trans nas Universidade Públicas Federais
(Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do IDP, 2021-04)
As 63 universidades públicas federais brasileiras (UFs), na ausência de leis que reconheçam integralmente a identidade de gênero de travestis, transexuais e transgêneros, criaram, ao longo de onze anos, normativas que ...
Dinâmica ambiental da planície de deflação do litoral de Extremoz / RN e influência das normativas legais no processo de organização territorial
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em GeografiaDinâmica e Reestruturação do Território, 2013-03-22)
Ações judiciais argentinas em saúde e consequências legais na jurisdição brasileira
(Fiocruz Brasília, 2012)
O artigo analisa duas ações judiciais promovidas na Argentina, sobre transplante de pulmão em razão de fibrose cística, cuja execução se deu no território brasileiro, dando ensejo a alterações normativas no arcabouço ...
Instrução normativa: avaliação das prescrições legais da educação inclusiva em uma rede municipal de ensino
(Universidade Estadual Paulista (Unesp)Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD UNESP), 2016)