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Mostrando ítems 1-10 de 60
The Pacific Alliance: juridical Scrutiny of the Content of the Law of International OrganizationsLa Alianza del Pacífico: Un escrutinio jurídico al tenor del Derecho de las organizaciones internacionalesA Aliança do Pacífico: um escrutínio jurídico de acordo com o direito das organizações internacionais
(Universidad del Rosario, 2016)
Much has been said about the Pacific Alliance. It is undoubtedly the most novel process of integration in which the Republic of Colombia has participated. Nevertheless, insufficient attention has been paid to its juridical ...
A resposta ao terrorismo pelo direito: um crime transnacional e de natureza jurídica de tratado
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-06-22)
El tema de esta investigación es el terrorismo. Este fenómeno, aunque no sea reciente, se notó con los ataques del 11 de septiembre de 2001, en los Estados Unidos de América. Con ese marco, se inauguró un nuevo orden de ...
A resposta ao terrorismo pelo direito: um crime transnacional e de natureza jurídica de tratado
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-06-22)
El tema de esta investigación es el terrorismo. Este fenómeno, aunque no sea reciente, se notó con los ataques del 11 de septiembre de 2001, en los Estados Unidos de América. Con ese marco, se inauguró un nuevo orden de ...
A cláusula de entrada em vigor dos acordos executivos
(Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2022)
A garantia dos direitos humanos internacionalmente consagrados e sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
A presente dissertação analisa a natureza das normas internacionais de direitos humanos e sua garantia no ordenamento jurídico brasileiro. Desenvolve o estudo sobre a inserção no ordenamento jurídico brasileiro das normas ...
A garantia dos direitos humanos internacionalmente consagrados e sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
A presente dissertação analisa a natureza das normas internacionais de direitos humanos e sua garantia no ordenamento jurídico brasileiro. Desenvolve o estudo sobre a inserção no ordenamento jurídico brasileiro das normas ...
O Estado das Coisas Inconvencionais do Processo Penal Brasileiro: os Patronatos Penais Baianos como Instituições Garantidoras da Eficácia dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos
(2022)
O presente artigo científico tem como perspectiva a investigação do desrespeito institucional a diversos tratados e convenções internacionais, sobremaneira interamericanos, perpetrados pelo aparato de segurança pública do ...