Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 109
Novos paradigmas da responsabilidade civil: a (im)possibilidade da aplicação da teoria do desestímulo
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2013-12-12)
This study was a result of doctrinal and jurisprudential research, and it maim to verify through doctrinal and jurisprudential understandings the compatibility, or not, of a punitive character of moral damages to the ...
Assédio moral laboral: a indenização por dano moral
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2016-12-20)
This monographic work has as its theme the Labor Moral Harassment and its main juridical consequence coming from the tutelage provided by the Brazilian Judicial System: the indemnity for moral damage. Bullying is a phenomenon ...
A inconstitucionalidade da tarifação do dano moral na Justiça do TrabalhoThe unconstitutionality of paymental damage charges in Labor Justice
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2021)
A incidência de imposto de renda nas indenizações por dano moral
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
As indenizações sob a perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
(Jus Navigandi Ltda, 2019)
A Fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias por danos moraisThe Quantum debeatur fixing the moral damages compensation claims
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2020)
Os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais no meio ambiente rural e seus impactos judiciais trabalhistas
(Universidade Federal de Santa MariaBREngenharia AgrícolaUFSMPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola, 2015-04-24)
One of the ways a man has to provide his own subsistence is through work. In the
context of the rural area, the Brazilian Law regulated the activity of the agriculture
worker by the Law nº 5889, of June 8th, 1973 and by ...
Abandono afetivo: (des)cabimento da indenização segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina
(Florianópolis, SC, 2018-11-29)
A família, base da sociedade, recebe especial proteção do ordenamento jurídico brasileiro, que inclusive positivou os deveres de cuidado com a prole. Entretanto, o afeto entre pais e filhos é apenas um dever moral, haja ...
Incomunicabilidade da indenização por danos morais no regime de comunhão parcial de bens
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)