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Mostrando ítems 1-10 de 68
A tributação do consumo no Brasil e seus efeitos: análise e proposta de mitigação dos efeitos da regressividade inerente a esta modalidade de tributação
(2016-09-16)
This paper discusses the challenges of minimizing the taxation of consumption in Brazil, starting with an overview of the various taxable economic basis with emphasis on consumption, comparing it within their similarities, ...
Análise da tributação do consumo no Brasil
(2008)
In the decades of 1980 and 1990, the tax reform proposals in several countries were reoriented to the reduction of tax on investment and savings, to the mitigation of the progressivity of the incometax on wages, and to the ...
Agravo de instrumento e o seu cabimento: taxatividade mitigada do art. 1.015 do Código de Processo Civil de 2015 e a sua aplicação no Tribunal de Justiça de Minas GeraisInterlocutory appeal and its fit: article 1.015 mitigated taxativeness from the Civil Procedure Code of 2015 and its application on the Supreme Court of the State of Minas Gerais
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2021)
Tributação e desigualdade educacional: as marcas literárias e o papel da tributação para a mitigação deste contexto brasileiro
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2022-03-31)
The notion of educational justice is intrinsically related to the effectiveness of social justice and reflects one of the central issues in the current situation of inequality that humanity is going through. The attack on ...
Tributação e desigualdade educacional: as marcas literárias e o papel da tributação para a mitigação deste contexto brasileiro
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2022-03-31)
The notion of educational justice is intrinsically related to the effectiveness of social justice and reflects one of the central issues in the current situation of inequality that humanity is going through. The attack on ...
Impacto fiscal de la descarbonización del transporte en Costa Rica y opciones de política para manejarlo
(2021-07)
El Plan de Descarbonización de Costa Rica promueve el transporte público como principal opción de movilidad y fomenta la electrificación de la flota vehicular, lo cual habilitará múltiples beneficios socioeconómicos. Sin ...
A tese da taxatividade mitigada e a decisão de indeferimento de provas
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2021)
Teoria da taxatividade mitigada e o rol do artigo 1.015 do NCPC à luz do recurso repetitivo 988 do STJ
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Fiscalidad y petróleo: un análisis tributarioambiental a partir de gravámenes concretosTaxation and petroleum: an environmental-taxation analysis from specific taxes
(Universidad del Norte, 2016-01)
Este trabajo es un artículo de investigación científica que a partir de gravámenes concretos pretende demostrar el papel que los tributos pueden jugar ante los riesgos y daños ecológicos derivados del petróleo. Este análisis ...