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Mostrando ítems 1-10 de 2597
A interação entre a sociedade civil e o Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo: um estudo a partir do desastre da Samarco
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020-12-18)
En noviembre de 2015, el Brasil sufrió el mayor desastre social y ambiental de su
historia, conocido como el desastre de Samarco. Se creó un arreglo institucional
especial para mitigar los daños que involucraba a varios ...
A atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho infantil
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Ministério Público do Trabalho
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015)
A “pejotização” e o direito do trabalho: uma análise do fenômeno à luz da atuação do Ministério Público do Trabalho
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A interação entre a sociedade civil e o Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo: um estudo a partir do desastre da Samarco
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020-12-18)
En noviembre de 2015, el Brasil sufrió el mayor desastre social y ambiental de su
historia, conocido como el desastre de Samarco. Se creó un arreglo institucional
especial para mitigar los daños que involucraba a varios ...
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA PROTEÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
(Universidade Federal da Bahia, 2012)
Avaliação de transparência do Ministério Público
(Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2015-09)
O objetivo desse estudo é analisar se diferentes órgãos do Ministério Público brasileiro estão cumprindo com a Lei de Acesso à Informação adequadamente, tendo por base a metodologia de avaliação de transparência passiva ...