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Mostrando ítems 1-10 de 1628
Justiça Restaurativa: Um mecanismo viável de enfrentamento ao crime de Importunação Sexual
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-09)
O presente trabalho tem por escopo analisar a viabilidade de aplicação de métodos restaurativos no tratamento do crime de importunação sexual. Para tanto, considerou-se a construção social brasileira que, fincada em valores ...
A (in)aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos crimes Militares de viol??ncia dom??stica contra a mulher
(Faculdade de DireitoN??cleo Monografia e Atividades Complementares - NumacFDUFBAbrasil, 2017-10-30)
Military law: current state and prospects of development: Derecho militar: estado actual y perspectivas de desarrollo
(Universidad del Zulia, 2023)
Law Enforcement Activities in Peacekeeping and Multinational Military Operations: The Cases of Haiti and Afghanistan
The chapter is devoted to the legal difficulties military missions face when fighting crime in times of armed conflict. Organized crime is a destabilizing factor that often interlinks with and is particularly prevalent in ...
O Direito Penal Militar aplicado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO)
(Universidade Federal do TocantinsPalmasCURSO::PALMAS::PRESENCIAL::BACHARELADO::DIREITOPalmasGraduação, 2020)
Lei 13.491/17: dos efeitos penais e Processuais Penais Militares e do uso e tráfico de drogas em lugar sujeito à administração militar
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-10-29)
O presente trabalho tem por escopo analisar as mudanças ocorridas noDireito Penal Militar após a entrada em vigor da Lei 13.491.17, que alterou o art. 9° do Código Penal Militar, dispositivo responsável por delinear o que ...
These called left intellectuals: the IPM of PCB and the communist phenomenon in cultural production in post-coup
(Univ Estadual Londrina, 2015-01-01)
Among the many investigative actions taken by the military with the intention of collecting information about the communist subversion in the post-coup in 1964, one of the forms that really stood out was the Police-Military ...