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Mostrando ítems 1-10 de 309
Justiça Restaurativa: Um mecanismo viável de enfrentamento ao crime de Importunação Sexual
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-09)
O presente trabalho tem por escopo analisar a viabilidade de aplicação de métodos restaurativos no tratamento do crime de importunação sexual. Para tanto, considerou-se a construção social brasileira que, fincada em valores ...
Codificando na ditadura: sobre o Código Penal de 1969Making Penal Law on dictatorship: about the Penal Code of 1969
(Universidade Federal do PampaUNIPAMPABrasil, 2019)
Lei 13.491/17: dos efeitos penais e Processuais Penais Militares e do uso e tráfico de drogas em lugar sujeito à administração militar
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-10-29)
O presente trabalho tem por escopo analisar as mudanças ocorridas noDireito Penal Militar após a entrada em vigor da Lei 13.491.17, que alterou o art. 9° do Código Penal Militar, dispositivo responsável por delinear o que ...
Lei 13.491/17: dos efeitos penais e Processuais Penais Militares e do uso e Tr??fico de Drogas em lugar Sujeito ?? administra????o Militar
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-10-29)
O Direito Penal Militar aplicado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO)
(Universidade Federal do TocantinsPalmasCURSO::PALMAS::PRESENCIAL::BACHARELADO::DIREITOPalmasGraduação, 2020)
A (in) aplicabilidade do Princípio da insignificância nos crimes militares de uso e porte de drogas ilícitas (artigo 290 CPM)
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-01-18)
O presente trabalho se dedica à análise da inaplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes militares de uso e porte de substâncias entorpecentes em locais sujeito à Administração Militar, previstos no artigo ...
A (in) aplicabilidade do Princ??pio da Insignific??ncia nos Crimes Militares de uso e porte de Drogas il??citas (artigo 290 CPM)
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-01-18)
Fuero militar: ¿garantía funcional o condición de impunidad?
La institución jurídica del fuero penal militar ha sido cuestionada constantemente, por considerar que se ha prestado para abusos y ha servido como fuente de impunidad de graves violaciones a los derechos humanos. Ante el ...
Análise do princípio da insignificância nos crimes de drogas cometidos no interior de instituições militares
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)